1. Aceitação e uso do site

Ao navegar, cadastrar-se ou realizar compras na Shop Libido, o usuário declara ciência das condições aqui apresentadas.

O uso do site deve ocorrer de forma lícita, respeitosa e compatível com sua finalidade comercial.

A navegação, por si só, não implica renúncia a direitos previstos em lei. A conclusão de cada compra está sujeita à confirmação das condições exibidas no checkout.

2. Cadastro e responsabilidade

Para comprar, poderá ser necessário fornecer nome ou razão social, CPF ou CNPJ, endereço, e-mail e telefone válidos.

O cliente é responsável pela veracidade e atualização das informações prestadas e pela proteção de suas credenciais.

Compras de produtos destinados ao público adulto devem ser realizadas por pessoas legalmente habilitadas.

Não é permitido utilizar dados de terceiros sem autorização ou praticar fraudes.

3. Produtos, preços e pedidos

A Shop Libido comercializa produtos de sex shop, cosméticos íntimos, lingerie e itens relacionados, conforme disponibilidade.

Fotografias e descrições procuram representar fielmente os produtos, podendo ocorrer alterações de embalagem, lote ou tonalidade informadas pelo fabricante.

• Não exigimos pedido mínimo. Você pode comprar produtos em qualquer valor, respeitando apenas a disponibilidade de estoque e as condições apresentadas no checkout.
• Preços, descontos, cupons, estoque e campanhas são informados na oferta e no fechamento da compra.
• Em caso de erro material evidente em anúncio ou indisponibilidade, a equipe entrará em contato para apresentar solução conforme a legislação aplicável.
• A Shop Libido não oferece dropshipping.

4. Pagamento e confirmação

As formas de pagamento disponíveis são apresentadas no checkout, podendo incluir Pix, boleto e cartão de crédito.

Parcelamentos, descontos e aprovação estão sujeitos às condições exibidas no momento da compra.

Pix: o QR Code ou a chave disponibilizada tem validade de 4 horas.

Sem confirmação dentro desse período, o pedido poderá ser cancelado automaticamente, sendo necessária uma nova compra.

O processamento do Pix pode identificar a instituição iFood Pago Instituição de Pagamentos S.A. como intermediadora do pagamento; confira sempre os dados exibidos no ambiente oficial da loja.

5. Frete, entrega e embalagem

As modalidades de transporte, custos, prazos estimados e eventuais benefícios de frete grátis são apresentados durante a compra, de acordo com CEP, produtos, peso, disponibilidade logística e regras promocionais em vigor.

O prazo de entrega pode depender da confirmação de pagamento e do processamento do pedido.

O cliente deve informar endereço completo e acompanhar eventuais ocorrências de transporte.

A Shop Libido utiliza embalagens discretas, sem identificação externa do segmento dos produtos.

6. Cancelamentos, trocas e devoluções

Nas compras às quais se aplica o Código de Defesa do Consumidor, é assegurado o direito de arrependimento em até 7 dias, conforme o artigo 49, contado de acordo com a lei.

A natureza íntima do produto não elimina automaticamente direitos legais; situações relacionadas a higiene, integridade da embalagem e uso serão analisadas conforme a legislação aplicável.

Casos de defeito, avaria, divergência no pedido ou restituição serão tratados de acordo com os direitos legais e com a política específica da loja.

Os prazos legais de reclamação por vício são, em regra, 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, observadas as particularidades legais.

Compras empresariais para revenda poderão ter tratamento jurídico distinto, de acordo com a natureza da relação.

Solicitações devem ser registradas nos canais oficiais de atendimento.

7. Promoções, brindes e cupons

Cupons, descontos progressivos, campanhas de frete grátis e brindes dependem de regras, datas, estoques e condições divulgadas em cada oferta.

Os benefícios podem não ser cumulativos quando isso for informado previamente.

Quando houver devolução ou cancelamento de itens vinculados a um brinde, a situação será avaliada conforme as condições promocionais informadas e a legislação aplicável, sem prejuízo dos direitos do consumidor.

8. Conteúdo e propriedade intelectual

Textos, fotografias, identidade visual e outros conteúdos do site podem estar protegidos por direitos autorais, marcas e direitos de terceiros.

É proibido utilizar conteúdo de forma fraudulenta, enganosa ou que viole esses direitos.

Revendedores cadastrados poderão utilizar materiais promocionais disponibilizados ou expressamente autorizados pela Shop Libido, dentro do escopo dessa autorização e respeitando os direitos dos respectivos titulares.

9. Privacidade e proteção de dados

Dados pessoais são tratados para cadastro, execução dos pedidos, pagamentos, entregas, atendimento, prevenção a fraudes e outras finalidades legítimas, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Informações sobre bases legais, compartilhamentos, cookies e exercício de direitos estão disponíveis na Política de Privacidade.

O cliente pode entrar em contato para solicitar informações sobre o tratamento de seus dados.

10. Disponibilidade e segurança

Empregamos medidas apropriadas para manter o ambiente de compras funcional e protegido, embora nenhuma tecnologia esteja imune a interrupções.

Manutenções, falhas de rede e serviços de terceiros podem afetar temporariamente o acesso.

Eventuais responsabilidades serão apuradas conforme a legislação, não sendo estes termos uma exclusão geral de responsabilidade por defeitos ou falhas na prestação dos serviços.